A recuperação de créditos tributários segue como uma importante estratégia para empresas que buscam melhorar o fluxo de caixa, reduzir custos e recuperar valores pagos indevidamente. No entanto, o cenário atual exige ainda mais cautela.
A Receita Federal vem intensificando o monitoramento das compensações tributárias. Com a publicação da Portaria CODAR nº 316/2026, foi reforçada a atuação de equipes especializadas na auditoria de pedidos de restituição, ressarcimento e declarações de compensação (PER/DCOMP), especialmente aqueles relacionados a créditos de PIS e COFINS.
Na prática, a Portaria busca concentrar a análise desses processos em equipes técnicas dedicadas, ampliando a capacidade da Receita Federal de revisar informações, solicitar comprovações e verificar a consistência dos créditos utilizados pelos contribuintes.
Essa normativa faz com que, mais do que nunca as empresas adotem o controle de documentação devidamente organizado, incluindo as memórias de cálculo com fundamentos jurídicos que sustentem os valores utilizados, para que não haja futuros questionamentos por parte da Receita. Ou seja, o ambiente de fiscalização fica mais técnico e rigoroso, tornando essencial que as empresas estejam preparadas também.
Apesar do aumento da fiscalização, a recuperação de créditos tributários continua sendo uma excelente oportunidade para as empresas. Isso não restringe direitos dos contribuintes, mas reforça a importância de que os processos sejam conduzidos com responsabilidade.
Empresas que realizam revisões tributárias periódicas e contam com suporte especializado tendem a identificar oportunidades de recuperação de créditos com maior segurança e reduzindo riscos.
Mas, na prática, como saber se sua empresa está aproveitando os créditos tributários de forma correta?
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Por: Gabriele Lima